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TRF-4 nega embargos de Lula
Julgamento durou cerca de 15 minutos.
A 8ª turma do TRF da 4ª região negou, nesta segunda-feira, 26, os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Lula contra condenação na Lava Jato. Decisão foi unânime.
Os desembargadores deram parcial provimento ao recurso apenas para acolher retificações pedidas com relação ao nome do grupo OAS, que teria sido escrito incorretamente.
Caso entenda que há novas inconsistências ou obscuridades na decisão desta segunda, a defesa ainda terá prazo de 12 dias para entrar com embargos sobre os primeiros embargos de declaração.
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Em janeiro deste ano, o Tribunal manteve a condenação imposta por Sérgio Moro e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. A defesa interpôs embargos de declaração apontando 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades.
Outros seis recursos da Lava Jato estavam na pauta do colegiado nesta segunda, incluindo os embargos do ex-deputado Eduardo Cunha, que também foram negados.
Prisão
Segundo jurisprudência do STF, o condenado poderá ser preso concluída a jurisdição em 2º grau. Portanto, o julgamento de hoje possibilitaria a execução provisória da pena.
Lula, no entanto, recebeu salvo-conduto do Supremo, que concedeu, na última quinta-feira, 22, liminar para garantir sua liberdade até conclusão do julgamento do HC preventivo naquela Corte. O julgamento será retomado pelo plenário no dia 4.
Fonte: Migalhas
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Outros artigos com temas correlacionados: A possibilidade de prisão em 2ª instância e o julgamento de Lula: PEC tramita na Câmara!
134 Comentários
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Salvo conduto...
Também quero um.
Mais alguém quer?
Ou precisamos roubar o país para ter direito? continuar lendo
parece uma apologia ao crime de roubo. Se fosse um trabalhador honesto e assalariado que viesse a cometer tal crime, seria xadrez com certeza. Entendo que grande ou pequeno, não importa, mas o tal trabalhador não teria SALVO CONDUTO........... continuar lendo
"Com supremo com tudo"
Eles vao tentar manter o lula solto o quanto possivel pra enfranquecer os outros candidatos. Enquanto lula esta solto ele continua iludindo seu seguidores com ideia de que poderia ser eleito. No fim esses votos vao todos para o lixo e ficara algum candidato de interesse deles. continuar lendo
Ei mestre continuar lendo
Eu vou querer um continuar lendo
Nobres Colegas, eu acho muito lindo que os inconformados com a condenação Lula se declarem em público que o adotaram como corrupto de estimação, meus pêsames, pois logo, logo, ele se tornará um corrupto de estimação em um cativeiro estatal para pagar pelos seus crimes, ele não vai conseguir o salvo conduto que espera no STF, vai cair do cavalo.
O resultado do julgamento dos embargos já era esperado, pois o recurso de embargos de declaração é o mais simplório dos recursos para não dizer papalvo, dificilmente a Turma ou Juiz do Tribunal muda sua decisão, salvo, quando verifica-se a existência de erro material, contudo, se mostra necessário seu manejamento como pré-requisito para a interposição de recurso especial e/ou extraordinário, dependendo do caso concreto, conforme se extrai da dicção das Súmulas: 282 e 356 do STF e da Súmula: 211 do STJ.
Em relação ao Lula, peço perdão aos seus devotos. Este cidadão não é santo, sabia de todo o esquema, tirou proveito do esquema, isto é inegável. Durante a investigação veio posando de bom moço e de perseguido, estes argumentos não passaram de balelas, contudo, não se pode olvidar, não há perseguição política e sim, punição pelas práticas criminosas e ora comprovadas por dois julgamentos em duas instâncias distintas.
Não adianta tampar o sol com a peneira. Quem vive de passado é museu, o que o Lula fez, esta feito, contribuiu para o país, sim, mas esta contribuição foi precedida de condutas espúrias que alavancaram a criação do maior esquema criminoso que tomou de assalto os cofres públicos do país. Bons feitos, não apagam os crimes cometidos. Justificar a conduta espúria dele com condutas espúrias pretéritas de outros políticos, não o isenta dos crimes cometidos. Tratá-lo como corrupto de estimação, não vai adiantar.
O melhor caminho é encarar a realidade de que o Lula não é este santo que andam dizendo por ai. Cometeu estes e outros crimes que estão sendo objeto de persecução penal. Lamento, por dizer uma verdade. Encerro com uma frase de Jesus Cristo utilizada em suas pregações: "O maior cego é aquele que vê e não quer enxergar." continuar lendo
Perfeito Euclides. continuar lendo
O processo está eivado de vícios e aberrações, desde a denuncia sem provas, mas com convicções políticas; os grampos telefônicos dos advogados, a condução coercitiva arbitrária do Lula, o indeferimento de provas contundentes da inocência do Lula, em fim, durante dodo o processo a lei não foi respeitada. Foi um verdadeiro tribunal de exceção. continuar lendo
O Lula é um ladrão Nilson.
Por mais que vc defenda interesses espúrios. continuar lendo
Lamentável que em um espaço onde o "jurídico" deveria prevalecer, tenhamos pessoas se manifestando sobre um eventual julgamento político. De dois um, ou ele não sabe o que é julgamento político ou está confundido com político julgado. Como disse acertadamente Jesus Cristo e foi replicado pelo Ilustre Euclides, "o pior cego é aquele que vê e não quer enxergar". continuar lendo
Sr. Kao
Infelizmente, não vejo clima em nosso judiciário para julgamentos meramente jurídicos, uma vez que o meio está infestado politicamente.
Leis e sistemas são mutáveis e as possíveis mudanças nem sempre partem de conclusões jurídicas, uma vez que a grande massa populacional do país não tem essa formação, o que não diminui a cidadania de cada um e assim, o direito a uma opinião.
As leis de um país devem servir a seu povo cabendo ao judiciário a correta interpretação, utilização e imposição das mesmas e não adentrar no espaço legislativo, criando jurisprudências a cada caso.
Não vejo como lamentável a diversidade de opiniões. Vejo apenas o exercício livre da democracia. continuar lendo
É brincadeira! Vamos ter que esperar até dia 04 de abril para termos uma solução para o chefe máximo da organização criminosa. Penso que não devemos. Chega de embromação! O povo já foi embromado demais por Lula, por Aécio, por Sérgio Cabral e tantos outros demagogos. Será que depois de tudo vai aceitar ainda ser embromado pelo Supremo Tribunal Federal? Que Estado Democrático de Direito é esse que só volta os ouvidos para bandidos com influência política?
Como consolo da triste realidade experimentada pelo povo brasileiro, tem-se que o caso do HC de Lularápio serve, pelo menos, para deixar claro a quem serve o sistema carcomido de indicação dos juízes de nossa Corte Maior. Urge trabalhar pela mudança! continuar lendo
Lula 2018 continuar lendo
Brincadeira sr. Ricardo F. Becker é uma ação, das muitas que tenho, completar exatos 21 anos e 3 meses de duração, sem uma conclusão terminativa. Queria eu ter esta celeridade toda presente nas minhas ações. Que os eméritos julgadores fossem tão diligentes como estão sendo nessas questões midiáticas, sem desmerece-las é óbvio. Contudo é notório que quase a totalidade das ações que tramitam nos Tribunais em todo o Brasil não tem o mesmo tratamento ou atenção que o sr. e outros ainda tem a coragem de exigir ato conclusivo. Vale ressaltar, que a ação em face do Lula e demais envolvidos na LJ, sequer tiraram as fraldas e dificilmente atingirão a maioridade tal qual essa ação supra citada. Que meus colegas advogados não estejam passando pelo mesmo que eu, vez que ser ex-adverso da União, Estados e Municípios é tarefa árdua, para guerreiros e para poucos. continuar lendo
Que organização criminosa? Você tem informações que a Justiça não tem? Envie-as a Sérgio Moro. Ou seus "juízos" são tomados de suas "instruções" pelo Faustão, Fantástico, Jornal Nacional, etc.? continuar lendo
Babaca!! continuar lendo
Compreendo sua justa indignação, Davi Moreira, pela morosidade da Justiça, mas a lerdeza não se justifica no julgamento do “habeas corpus” de Lula. Isto porque sabemos que o que o STF está a fazer nesse “habeas corpus” é o mesmo que faz com a sua ação, a qual, inclusive, já completou a maioridade. A diferença é que, no seu caso, a demora lhe prejudica e, no caso de Lula, ela beneficia o comandante máximo da roubalheira. continuar lendo
Eles tiveram a oportunidade para se redimir com o Direito, mas preferiram manter suas arrogâncias. Vão pagar o preço com a humilhação e a vergonha quando o STF corrigir essa infâmia ao Estado Democrático de Direito. continuar lendo
A bem da verdade, o que fizeram foi desprezar todo o "conteúdo" dos embargos, que não passavam de material PROTELATÓRIO e desdenhoso com a justiça. Julgamento acertado quanto aos requisitos formais, como também quanto ao mérito. Não houve contradição, obscuridade ou omissão, daí concluir inexoravelmente pela improcedência dos precitados manejos recursais. continuar lendo
Apostando na quadrilha Nilson? continuar lendo
Faz parte do Estado Democrático de Direito, meu filho, cumprir as leis, que são para todos tá. Se o Papa cometesse um crime aqui no Brasil teria que pagar por ele. Vale pra todo mundo. Ou, teria que valer. Se não valer pra um elemento só porque ele é rico, é importante, é político e já foi presidente, aí sim, teremos jogado no lixo a CF/88 que diz claramente:
TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI
Sem exceções continuar lendo
"se redimir com o Direito, mas preferiram manter suas arrogâncias"
Por acaso está se referindo ao comportamento de Lula e do pt em geral?
Lugar de criminoso condenado é na cadeia, é para lá que Lula deve rumar, deixando o Brasil em paz, ou, poderia deixar de existir, que seria muito melhor. continuar lendo
O processo está eivado de vícios e aberrações, desde a denuncia sem provas, mas com convicções políticas; os grampos telefônicos dos advogados, a condução coercitiva arbitrária do Lula, o indeferimento de provas contundentes da inocência do Lula, em fim, durante dodo o processo a lei não foi respeitada. continuar lendo
Desembargadores, magistrados e estudiosos estão todos errados! A lei está errada, a jurisprudência está errada! Os únicos corretos são o Nilson e a quadrilha... Amigo, seja menos parcial. continuar lendo
Não adianta explicar para quem não quer entender. É perda de tempo mesmo. E olha que essa história, desde o início, vai muito além do que pensa a maioria. Gado é gado, não adianta. Não é à toa que esse país está do jeito que está. continuar lendo
Eu particularmente gostei do termo "condução coercitiva arbitrária" é muito interessante visto que a condução coercitiva é imposta e não um convite.....kkkkk
eu vejo os esquerdistas rezando a mesma cartilha e fazendo as mesmas afirmações, sempre é claro puxando a sardinha...kkkk e chamando os outros de golpistas.....kkkk falta espelho, dá para entender por que existe homem bomba e tanta gente disposta a fazer parte do circo, a crença é vamos repetir estas frases até que elas virem verdades absolutas ou que a verdade consiga ser suficientemente questionada, bom senso? nem pensar...kkkk continuar lendo
Realmente, esses julgadores, são arrogantes, não arredam pé de suas convicções políticas mesmo que seja para prejudicar alguém que não pense como eles! A justiça neste país de há muito corre ao largo. Aos amigos tudo, aos inimigos, os rigores da lei, e isso quando se aplica a lei porque o que estamos vendo é a negação dela! É espetáculo midiático para agradar alguns, rasgando a constituição! continuar lendo
Fumou o quê? continuar lendo
Christina,
A lei penal brasileira não se aplicaria ao Papa pois ele é agente de estado e conta com imunidade diplomática.
A lei só aparentemente é para todos, o que será fator determinante na apreciação de qualquer caso é o poder aquisitivo do litigante envolvido. Lembra do "tratar os iguais de formas iguais e os desiguais de forma desigual nos limites de suas desigualdade"? Mais ou menos assim e não poderia ser diferente.
Quanto ao estado democrático de direito pense mais sobre o estado de direito democrático e perceberá suas nuanças.
otima tarde a todos. continuar lendo
Vi muitos comentários abaixo falando sobre leis, justiça, regramentos e etc...
TODOS, sem exceção, redondamente enganados.
Leis e o sistema de justiça foram criados e forjados com o único objetivo: Dar margem à punição de qualquer cidadão, sendo escolha da autoridade detentora de poder optar em incriminar, condenar, absolver... Por isso uns são absolvidos outros condenados nas mesmas circunstâncias, às vezes pelo mesmo tribunal... E ainda vi gente indignado! Ora, quanta ingenuidade!
O julgamento em tela foi político. Pois político é o réu. Pois político é o tribunal. Não há como ser diferente, impossível. O crime pouco importa, tampouco as provas. O que foi a julgamento foi o réu.
Quanto aos comentários que li... todos políticos, todos clubísticos, todos de apaixonados torcedores como em uma partida de futebol...
Justiça? ora bolas... isso é uma ilusão!
O que herdaremos deste julgamento será a certeza absoluta da incerteza das sentenças, por melhores que forem as causas ou provas. Alargou-se de tal forma a admissibilidade que qualquer coisa poderá ser enquadrada no domínio do fato.
Sepultada a profissão do advogado. continuar lendo
Não mesmo....vamos esperar dia 04. Quem saber o quem levar leva já era? continuar lendo
Meu caro Carlos Meyer, permita-me discordar de sua tese. Não há confundir julgamento de político com julgamento político. Lula é um criminoso comum. Aliás um criminoso descomunal, porque lesou a todos nós brasileiros, inclusive aqueles que o defendem. Um julgamento dentro dos parâmetros institucionais no Estado Democrático de Direito pode ser considerado até mesmo, injusto ou incorreto, o que entendo não ser o caso,, mas político, jamais. continuar lendo
O objetivo, cuja “prova” mais concreta foi a rapidez processual incomum, visa o impedimento do candidato. Não foi o ex-presidente que foi condenado, foi o candidato. Esse foi o julgamento político em tela. continuar lendo
Sepultada a profissão de advogado ???
Meu caro,cada processo requer uma luta diferente.
Covardes são aqueles que desistem no meio do caminho!
Ninguém enfrenta 5 anos de faculdade para desistir depois não!
Luis Inácio Lula da Silva é um cidadão comum e apenas possui direito a segurança porque foi Ex-presidente.
Ex manda em quê??
Por que Lula é um preso político??! continuar lendo