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Depois da bagunça de Lula, como seria a prisão de Aécio?
Por Marco Antonio Birnfeld, advogado aposentado e jornalista.
1. Sem bagunça”...
A “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB irradiou ontem (9) rumores de que o diretório nacional do PSDB contratou estrategistas em marketing prisional. Objetivo: impedir que a bagunça da prisão do Lula se repita quando chegar a vez de Aécio Neves.
O departamento de contas a pagar do partido já teria estocado (ou liberado?) verbas para estender tapete vermelho, espumantes e vinhos franceses, chuva de pétalas de orquídeas e violinistas tocando “A Última Valsa”.
Não faltariam gotículas de cheiro bom. O perfume seria borrifado através de orifícios de uma mala dourada colocada no alto de uma escada Magirus, a bordo de um caminhão dos bombeiros.
Falta, porém, um prévio contato dos marqueteiros do PSDB com Madame Tartaruga Suprema. Só ela é quem sabe a data do futuro julgamento de Aécio pelo STF.
A bolsa de apostas está aberta. Tem gente arriscando o dia 1º de abril de 2019.
2. Recomeço de conversa
Ao longo de visita, sábado, que durou uma hora, Fernando Albrecht – o titular da página 3 (“Começo de Conversa”) do Jornal do Comércio – em casa, relatou ao editor do Espaço Vital como se recupera (muito bem!) das vicissitudes que enfrenta desde que, num rotineiro check up anual, descobriu que estava com câncer no reto.
Uma das preocupações de Albrecht - antes de se internar em 18 de março, para a cirurgia no Hospital São Francisco da Santa Casa - era saber o tamanho do buraco (literalmente) que abririam no seu abdome. “Não foi uma via expressa de seis pistas, mas apenas algo tal qual a pista única de uma moderna ciclovia” – diz Fernando, com o bom humor habitual.
Com o sorriso que vai retomando, ele prepara-se para o gradativo retorno à atividade jornalística, a partir da próxima semana. Em maio, quando puder caminhar livremente, fará algumas dezenas de visitas de agradecimentos. Elas começarão pelo incomparável cardiologista Fernando Lucchese e os minuciosos irmãos médicos Daniel Azambuja e Antonio Azambuja.
E incluem, entre outros, o sempre afável Alfredo Guilherme Englert, provedor da Santa Casa de Misericórdia. Mesmo aposentado como desembargador há 13 anos, Englert ainda é precioso contador de ricos e minuciosos causos forenses.
3. Refinanciamento de dívidas
Foi publicada ontem (9), no Diário Oficial da União, a norma que estabelece o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) - mais conhecido como Refis de micro e pequenas empresas.
Com a Lei Complementar nº 162/2018, os pequenos empresários conseguirão parcelar, com descontos, débitos tributários vencidos até novembro de 2017. Os pedidos de renegociação devem ser feitos nos próximos 90 dias.
Do valor total da dívida, poderão ser deduzidos até 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais, desde que pelo menos 5% do montante sejam pagos em dinheiro sem nenhuma redução. O restante dos débitos poderá ser parcelado em até 15 anos. Detalhe: quem optar por quitá-los em menos tempo, terá ainda mais descontos.
O valor mínimo é de R$ 300 para as parcelas. A exceção é para os microempreendedores individuais, que ainda terão a quantia definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
4. Defecção jurídica
Em sua (s) primeira (s) semana (s) na prisão, Lula está com sua defesa temporariamente desfalcada. É que o advogado Roberto Teixeira - em função de uma cirurgia que fará amanhã - terá de acompanhar o caso à distância.
A recuperação dele prevê distância da umidade de Curitiba.
Fonte: www.espaçovital.com.br
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